insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0319/2019-SAUDE
Objeto
Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições,destinados a eventos,datas comemorativas,palestras,campanhas,apresentação de projetos,programas,bem como alimentação de funcionários que trabalham em Regime de Plantão no SAMU e nos setores administrativos daSMS
Data Assinatura
20/12/2019
Data Publicação
20/12/2019
Data Inicial
20/12/2019
Data Final
19/12/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.103.521/0001-03
Valor Inicial
R$ 314.320,00
library_books Licitação de Origem
Número
142/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
30/10/2019
Valor Estimado
R$ 756.240,00
Valor Total
R$ 403.300,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | . A presente solicitação de Apostilamento ao Contrato nº 0319/2019-SMS da P.E nº142/2019JR ALACRINO ROCHA MENEZES. A Inclusão de outra dotação orçamentária. (COVID-19). A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (COVID-19) | 07/05/2020 | 07/05/2020 | 19/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | . A presente solicitação de Apostilamento ao Contrato nº 0319/2019-SMS da P.E nº142/2019JR ALACRINO ROCHA MENEZES. A Inclusão de outra dotação orçamentária. (COVID-19). A necessidade de fazer a alteração da dotação orçamentária mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (COVID-19) | 07/05/2020 | 07/05/2020 | 19/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentaria no contrato nº 0319/2019-SMS, relacionado ao Pregão Eletrônico Nº 142/2019, firmado com a empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES, justifica-se em razão do contrato referir-se à aquisição e não de serviço.Assim, solicito que no Contrato nº 0319/2019-SMS, passe a vigorar com as seguintes alterações:- Conter as seguintes dotações orçamentárias na cláusula sétima, item 7.1:0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 Federal.0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 Municipal.0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 Federal.0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 Municipal.0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 Federal.0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 Municipal.0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal.0701.10.302.0072.2376.33903000.1211000000 Municipal.0701.10.302.0072.2315.33903000.1211000000 Municipal. | Acordam em apostilar o Contrato n° 0319/2019-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 142/2019, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 Federal / 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 Municipal / 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 Federal / 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 Municipal / 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 Federal / 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 Municipal / 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal / 0701.10.302.0072.2376.33903000.1211000000 Municipal / 0701.10.302.0072.2315.33903000.1211000000 Municipal. conforme o processo nº P124003/2020 | 26/08/2020 | 26/08/2020 | 19/12/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 19/12/2020 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110215/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 2.258,75 |
| 03110216/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 10.127,70 |
| 15100029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2020 | R$ 1.424,75 |
| 05100143/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 1.911,25 |
| 05100143/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 2.258,75 |
| 05100144/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2020 | R$ 9.801,00 |
| 21090010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 9.801,00 |
| 21090008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 2.432,50 |
| 31080021/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/08/2020 | R$ 12.153,24 |
| 31080022/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/08/2020 | R$ 2.397,75 |
| 20070010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/07/2020 | R$ 3.259,55 |
| 20070011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/07/2020 | R$ 12.153,24 |
| 26060004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/06/2020 | R$ 12.783,19 |
| 17060004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/06/2020 | R$ 11.761,20 |
| 12050003/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/05/2020 | R$ 9.801,00 |
| 12050004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/05/2020 | R$ 7.195,56 |
| 12050002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/05/2020 | R$ 8.908,02 |
| 29040015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/04/2020 | R$ 9.801,00 |
| 27030006/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2020 | R$ 9.169,38 |
| 27030007/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/03/2020 | R$ 1.202,35 |
| 27020028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2020 | R$ 435,60 |
| 27020029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/02/2020 | R$ 937,20 |
| 18020029/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2020 | R$ 1.174,55 |
| 18020028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2020 | R$ 8.733,78 |
| 24010011/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/01/2020 | R$ 1.390,00 |
| 24010012/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/01/2020 | R$ 1.390,00 |
| 22010010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2020 | R$ 255,60 |
| 22010009/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2020 | R$ 9.125,82 |
| 22010008/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/01/2020 | R$ 14.102,55 |
| Registros: 29 | Total R$ 178.146,28 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0319/2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0319-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0319-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0319-2019.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0319-2019.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0319-2019.pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0319-2019..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0319-2019..pdf |
| PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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